No Brasil, 877 mil mulheres entre 20 e 24 anos se casaram quando tinham até 15

Juliana Diógenes, enviada especial a Codó e Timbiras (MA), O Estado de S.Paulo

Raquel (nome fictício) observa a massinha de modelar entre as mãos e brinca de criar formas enquanto fala sobre o dia em que foi estuprada aos 10 anos, em Cajazeiras, distrito onde mora na zona rural de Codó (MA). O rapaz, então com 19 anos, fugiu. Ela engravidou. “A médica disse que não tinha espaço para sair o bebê por parto normal, então fiz cesárea”, conta. A filha nasceu e foi cuidada pela avó.

Aos 13, Raquel foi morar com Raimundo, um pedreiro de 35 anos que conheceu na casa vizinha. E engravidou novamente. Ela foi novamente vítima de estupro – mesmo em união informal, o caso configura estupro de vulnerável pelo Código Penal, por envolver sexo com uma pessoa menor de 14 anos.

A história de Raquel compõe o retrato de uma realidade quase invisível no Brasil, apesar de ser uma prática antiga e com dimensão global: o casamento infantil. No País, há poucos dados disponíveis para dimensionar o problema. Dados do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, os últimos disponíveis, indicam que 877 mil mulheres que têm hoje entre 20 e 24 anos se casaram quando tinham até 15. O próprio governo federal admite não saber quem são e onde estão as meninas casadas.

Segundo o primeiro estudo feito no País especificamente sobre o tema, realizado pelo Instituto Promundo entre 2013 e 2015, Maranhão e Pará são os Estados com maior prevalência de uniões precoces. O levantamento mostra que as meninas se casam e têm o primeiro filho, em média, aos 15 anos. Os homens são nove anos mais velhos.

A pesquisa sugere que o casamento de uma menina com um homem muito mais velho – o caso de Raquel – é associado a condições financeiras precárias da família da garota. O homem mais velho surge como alguém capaz de fornecer apoio financeiro a ela e aliviar sua família de sustentá-la.

Recusa do namoro

No caso de Raquel, a mãe negou por duas vezes os pedidos de namoro de Raimundo. Ele, então, propôs algo diferente: morar e se casar com a menina. E a mãe aceitou. “Ela viu que ele queria morar comigo, ter responsabilidade para cuidar de mim. Só por isso ela deixou”, relata Raquel. “Se eu quisesse só namorar, acho que a mãe e o padrasto dela não iam deixar. Eu não queria fazer que nem o outro, que engravidou e foi embora. Pelo menos ponho num barraco. Falei para a mãe dela que iria colocar Raquel no bom caminho”, diz Raimundo.

Jovem parda de 16 anos, costas encurvadas, unhas dos pés pintadas de verde com desenho de flor e um jeito acabrunhado de falar, Raquel interrompe a entrevista para tirar a panela do fogo. O marido, hoje com 38 anos, está para chegar e o almoço precisa estar pronto. Quando não está consertando televisões dos vizinhos ou tocando como DJ, Raimundo “caça” – verbo que faz questão de usar – no mato o de comer. Em dia bom, ele carrega nas costas um tatu-peba ou uma cotia. “Foi ele que me ensinou a cozinhar, eu não sabia. Aprendi a fazer arroz, temperar feijão, botar carne no fogo. Aprendi também a cozinhar as caças dele.”

Por mês, a renda do casal é, em média, R$ 300. No mesmo quarto de uma casa de pau a pique dormem os dois e a filha. Raquel, entre uma gestação e outra, abandonou a escola, repetiu o 7.° ano e agora deveria iniciar o ensino médio. As aulas já começaram e ela admite que “vai ser difícil” frequentar a escola cuidando da filha de 3 anos. Já Raimundo largou os estudos na 5.ª série.

Liberdade

A pesquisa do Promundo atribui o casamento infantil a três principais causas. A primeira é vulnerabilidade das comunidades, caracterizada por baixos níveis de de escolaridade e infraestrutura, e fraca presença do Estado. Em segundo lugar, as adolescentes querem sair da casa dos pais porque desejam começar a namorar e ir a festas e, por isso, veem no casamento uma forma de fuga das proibições dos pais. A terceira causa mais citada pelas adolescentes como motivação é a fragilidade das estruturas familiares, que leva as meninas a buscar estabilidade e segurança fora de casa.

Moradora de Timbiras (MA), Flávia casou aos 13 anos com o pedreiro Eduardo, de 20. Estão juntos há três anos e não têm filhos. Flávia conta que a motivação para sair de casa foi a privação de liberdade. “Minha mãe não deixava eu sair. Eu ficava revoltada, queria ir para as festas. Ela proibiu e foi até pior. Se ela tivesse deixado, eu estaria com ela”, diz a menina, hoje com 16 anos. No mesmo dia em que foi pedir aos pais de Flávia para namorar e casar com ela, a menina já arrumou as roupas e foi embora para a casa da família de Eduardo.

Quem também não quis esperar a reação dos pais e saiu de casa no mesmo dia em que o namorado pediu a mão dela foi Sarah, de 16 anos. Hoje ela mora com o marido Hugo, de 23, que trabalha na roça onde eles residem com o filho de 4 meses no povoado de Almas Sozinhas, em Timbiras (MA). Ela tinha 15 anos quando o conheceu e engravidou um mês após a vida de casada. “Saí de casa mais por causa do meu pai. Eu queria um namorado e ele não deixava. Meu pai dizia que se meu namorado aparecesse lá, ele ia dar um tiro.” Agora aos 16, depois de interromper os estudos para cuidar do filho, se arrepende: acha que não fez a escolha certa ao casar cedo e engravidar. “Quando fui morar com ele, nenhum de nós dois estava preparado. Mas só hoje vejo isso. Era para ter um pouco mais de paciência, mas, por causa do pai, não tive.”

A ânsia por liberdade, a desestrutura familiar e a vulnerabilidade das comunidades atingem também os grandes centros urbanos, especialmente a periferia. É o caso da desempregada Daniela dos Santos Alves, de 28 anos, moradora de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ela engravidou e se casou aos 17, mas se arrepende. “Achei que sairia daquela rotina da casa da minha, que teria liberdade. Mas não tive, até piorou. Dobrou a responsabilidade”, conta.

Segundo Viviana Santiago, gerente de Gênero e Incidência Política da ONG Plan International, a maioria das meninas vem de lares conturbados pela pobreza ou de relações tumultuadas com os responsáveis. “Em um contexto de meninas com acesso à escola regular e famílias que têm condições socioeconômicas minimamente equilibradas, o casamento vai descendo como opção de vida”, explica. “Quanto menos acesso aos direitos e à possibilidade de desenvolvimento, mais o casamento cresce como opção, inclusive de transformar essa menina em respeitável.”

Fuga

“Quero dar para a minha filha uma vida sossegada, leve, uma vida que eu não tive. A minha casa sempre foi de confusão e briga”, diz Marina, de 14 anos, moradora do povoado de Almas Sozinhas, casada e mãe de um bebê de 5 meses. A menina saiu de casa aos 13 anos, quando um dia brigou com o padrasto por não aguentar mais vê-lo batendo no irmão mais novo. “Meu padrasto e eu tivemos uma discussão. Ele nunca gostou de mim. Então, resolvi sair de casa.”

Marina era criada pela mãe - que engravidou dela aos 15 anos - e pelo padrasto. “Não conheci meu pai. Ele me abandonou quando era criança. Nem me lembro o nome dele.” Depois de sair de casa e morar algumas semanas na casa da avó, recebeu o convite do namorado, Tiago, de 18 anos, para dividirem um teto.

“Nunca pensei na vida em casar. Mas foi uma forma de me ver livre de briga”, explica. Um mês após o início da vida de casada, ela engravidou. Os estudos foram interrompidos na 8ª série. O bebê herdou os brinquedos que eram de Marina até poucos anos atrás.

Uma girafa de pelúcia é o favorito das duas. Enquanto o marido conversa com a reportagem, Marina senta em um banco no fundo da sala e silencia. Com as pernas balançando, sem encostar no chão, ela brinca com a girafinha e não participa da conversa, apenas observa.

Ao lado da menina, a TV quebrada está coberta por um pano. Era a principal diversão de Marina antes de pifar após uma queda de energia: ali, assistia novelas e desenhos animados enquanto o marido passava o dia fora. Agora, convive boa parte do dia com o silêncio, rompido pelos choros da filha.

O marido Tiago - que largou os estudos na 5ª série - está em busca emprego fixo há dois anos e meio em Timbiras, mas diz que “até quem tem estudo encontra dificuldade”. Três vezes por mês, trabalha capinando terreno e fazendo reparos no terreno dos outros. A diária é de R$ 50. A única renda fixa do casal é o Bolsa Família: R$ 202.

Para conseguir reformar a casa de taipa e driblar as goteiras que escorrem pela telhado de palha, o plano é vir trabalhar em Guariba, no interior de São Paulo, cortando cana por dois anos. Nesse período, espera juntar R$ 2 mil. Mas Tiago ainda tenta arrecadar os R$ 250 da passagem de ônibus e R$ 100 de alimentação para a viagem de três dias.

Documentário

Para dar visibilidade ao cenário, a ONG Plan International Brasil lançou no último dia 7 o documentário “Casamento Infantil”. O filme partiu do estudo realizado pelo Promundo em parceria com a Plan.

O filme poderá ser distribuído para qualquer região do país: escolas, coletivos, universidades e até pequenos grupos poderão assistir gratuitamente. O documentário entrevista pesquisadores, agentes e legisladores para discutir o impacto do problema no Brasil.

Notícia publicada no Estadão , em 10 de março de 2018.

Jorge Hessen* comenta

Observamos que a pesquisa atribui o “casamento” infantil a três principais causas. A primeira é vulnerabilidade das comunidades, caracterizada por baixos níveis de escolaridade e infraestrutura, e fraca presença do Estado. Em segundo lugar, as adolescentes querem sair da casa dos pais porque desejam começar a namorar e, por isso, veem no “casamento” uma forma de fuga das proibições dos pais. A terceira causa é a fragilidade das estruturas familiares, que leva as meninas a buscar estabilidade e segurança fora de casa.

A ânsia por liberdade, a desestrutura familiar e a vulnerabilidade das comunidades atingem também os grandes centros urbanos, especialmente a periferia de um Brasil sacudido por uma violenta crise ética, alimentada pelo cinismo advindo de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e da falsidade dos políticos que deveriam dar exemplo de integridade.

A culpa também pode ser repartida com o povo, com os governantes, com os formadores de opinião e pais de família, que, num exercício de anticidadania, aceitam que o País seja definido mundo afora como o poleiro do sexo fácil, barato, descartável. É triste, para não dizer trágico, ver o Brasil ser citado como um paraíso cultural de promiscuidade, um oásis excitante para os turistas que querem satisfazer suas taras e fantasias sexuais com crianças e adolescentes compatriotas.

A juventude está bem atônita, sem alicerces morais fortes, iludida, com influências extremamente sensualistas. Nas crônicas históricas, jamais um jovem teve contato tão intenso com mensagens erotizantes, como nos dias atuais, graças à Internet. Esse trágico quadro moral nos remete à filosofia do prazer que impulsiona a recondução do adolescente à era das cavernas, fazendo-o mergulhar nos subterrâneos das orgias e, aí, entregando-se à fuga da consciência e do raciocínio, pela busca do prazer alucinado do prazer imediato.

No Brasil, há casos em que meninas de 10 a 12 anos, frequentadoras dos peculiares bailes (funk e análogos), engravidam. No Nordeste, há diversos casos de aliciamento de menores, muitas vezes abusadas pelos próprios pais. Cada vez mais cedo, e com maior magnitude, as excitações da criança e do adolescente germinam adicionadas pelos diversos e desencontrados apelos das revistas libertinas, da mídia eletrônica, das drogas, do consumismo impulsivo, do mau gosto comportamental, da banalidade exibida e outras tantas extravagâncias, como espelhos claros de pais que jamais podem demorar-se à frente da educação dos próprios filhos.

Uma adolescente que “casa” e ou engravida precocemente é, sem dúvida, uma pessoa cujos direitos foram violados e cujo futuro fica comprometido. O “casamento” e ou a gravidez precoce ecoa a indigência e a repressão de cúmplices (família e comunidade). Não obstante esse caótico cenário, há muitas adolescentes que têm atividade religiosa oferecendo um conjunto de valores morais que as encoraja a desenvolver comportamento sexual equilibrado.

De ordinário, uma adolescente evangelizada, fiel ao Cristo (independente do rótulo religioso que abrace), é, quase sempre, bastante rígida no que diz respeito à constituição familiar e abstenção da prática sexual pré-marital. Lembremos que pais equilibrados produzem lares equilibrados; lares equilibrados resultam em filhos equilibrados, mesmo que resvalem em algumas compreensíveis pequenas falhas humanas.

• Jorge Hessen é natural do Rio de Janeiro, nascido em 18/08/1951. Servidor público federal aposentado do INMETRO. Licenciado em Estudos Sociais e Bacharel em História. Escritor (dois livros publicados), Jornalista e Articulista com vários artigos publicados.