Temos algumas considerações a fazer a cerca desta temática que tem se tornado polêmica no meio espírita. Alguns expositores espíritas combatem publica e severamente o uso de anticoncepcionais e outros métodos contraceptivos, como a camisinha; outros chegam ao ponto de afirmar que os casais que optarem por estes métodos terão de arcar com severas consequências.

A argumentação está embasada na ideia do planejamento reencarnatório, bem citado nos livros de André Luiz, onde se diz que desde o plano espiritual podemos escolher fatos relevantes que ocorrerão na nossa vida terrestre; isso implica que casamento e número de filhos já são previamente definidos no plano espiritual. Diz-se ainda que, não raro, assumimos o compromisso com alguns Espíritos de recebê-los como filhos nesta existência terrestre, neste caso, evitar artificialmente a vinda de filhos seria faltar com o compromisso assumido com estes Espíritos que podem ser almas que precisam resgatar conosco os erros passados através do convívio familiar.

Outra afirmação muito comum é a de que existe uma grande “fila” de Espíritos que esperam pela oportunidade de reencarnar para resgatarem seus débitos passados e que, por isso, devemos, por dever de caridade, oferecer os meios para que o maior número possível de espíritos possam vir à Terra para se reajustarem perante a justiça divina.

Farei uma série de objeções a este pensamento, algo não muito simples, pois, como veremos, a temática é abrangente e envolve diversas áreas do conhecimento espírita e científico.

Orientando-me pelos conhecimentos espíritas, é preciso afirmar que valorizo a família como célula mater da nossa sociedade. Acredito que no seio da família espíritos com enlaces seculares se reencontram a fim de juntos reajustarem-se perante a justiça divina. A família é um progresso adquirido por nossa sociedade, sem a qual recrudesceríamos ao estado de barbárie (questões 695, 696 e 775, de O Livro dos Espíritos ).

Formar uma família e ter filhos é uma missão sagrada. Aqueles que voluntariamente aceitam essa missão possuem muitos méritos aos olhos da divindade. Porém, as pessoas que por comodismo, egoísmo e vaidade não aceitam ter filhos, esses sim terão perdido uma grande oportunidade e provavelmente se arrependerão.

Temos visto que a espiritualidade encarrega-se de planejar certos acontecimentos durante a nossa vida física. Há um planejamento que se desenrola naturalmente e, à medida que o tempo passa, os fatos se apresentam em sua ordem natural, conforme foram planejados, porém, para que as coisas aconteçam, é preciso a participação inteligente e consciente do ser humano. Também não devemos esperar que estes fatos se deem de maneira absolutamente pontual e precisa; as circunstâncias sob as quais eles acontecem são determinadas por nosso livre-arbítrio:

“Pode, portanto, ser certo o resultado final de um acontecimento, por se achar este nos desígnios de Deus; como, porém, quase sempre, os pormenores e o modo de execução se encontram subordinados às circunstâncias e ao livre-arbítrio dos homens, podem ser eventuais as sendas e os meios. Está nas possibilidades dos Espíritos prevenir-nos do conjunto, se convier que sejamos avisados; mas, para determinarem lugar e data, fora mister conhecessem previamente a decisão que tomará este ou aquele indivíduo. Ora, se essa decisão ainda não lhe estiver em mente, poderá, tal venha ela a ser, apressar ou demorar a realização do fato, modificar os meios secundários de ação, embora o mesmo resultado chegue sempre a produzir-se. É assim, por exemplo, que pelo conjunto das circunstâncias, podem os Espíritos prever uma guerra que se acha mais ou menos próxima, que é inevitável, sem, contudo, poderem predizer o dia em que começará, nem os incidentes pormenorizados que possam ser modificados pela vontade dos homens”. (A Gênese, Cap. XVI, Item 13).

A primeira questão que podemos fazer é: O planejamento reencarnatório é uma determinação absoluta ou relativa? É flexível este planejamento? Pela literatura, temos visto que esse planejamento pode ser modificado. Podemos citar os diversos casos das pessoas que recebem moratórias e passaram a viver mais tempo na Terra do que a princípio foi determinado em seu planejamento reencarnatório, ou aqueles que cometem suicídio, abreviando as suas vidas. Conforme o nosso merecimento e as escolhas que façamos, o rumo da nossa existência poderá alternar-se para melhor ou para pior.

São sempre nocivas as interferências que fazemos no nosso planejamento reencarnatório? Ou seja, através do nosso livre-arbítrio, podemos modificar o planejamento reencarnatório de maneira que o resultado seja positivo para nossa evolução espiritual? A resposta é positiva. Quem evita filhos, por exemplo, para se dedicar a uma causa humanitária, pode, por isso, salvar muito mais vidas. É o que nos diz, por exemplo, a questão 699, de O Livro dos Espíritos :

Da parte de certas pessoas, o celibato não será um sacrifício que fazem com o fim de se votarem, de modo mais completo, ao serviço da Humanidade?

“Isso é muito diferente. Eu disse: por egoísmo. Todo sacrifício pessoal é meritório, quando feito para o bem. Quanto maior o sacrifício, tanto maior o mérito.”

Como saber com certeza o que está determinado em nosso planejamento reencarnatório? Não temos como saber isso com certeza. Não existe aqui um arquivo público onde se possa consultar a sua ficha reencarnatória, nem tão pouco se pode confiar no que apenas um médium falou. Não é porque médium “fulano de tal” disse que você tem que se casar ou ser solteiro, ou mesmo ter um número x de filhos, que se deve seguir esse tipo de orientação. O caminho seguro para que nossas vidas se desenrolem conforme o planejado é: ouvir a voz da consciência, tomar decisões baseadas em princípios de vida edificantes e altruísticos, e não movido por interesses mesquinhos e egoístas; escolher as atividades que tenhamos mais afinidade e que nos sentimos intimamente mais propensos a realizá-las e, por fim, deixar que os fatos se desenvolvam naturalmente.

Temos exemplos de pessoas que se casaram e não tiveram filhos, como o próprio Allan Kardec. Baseando-nos no exemplo do próprio Kardec, podemos admitir a possibilidade da existência de casais que optam por não ter filhos sem estar com isso burlando o planejamento reencarnatório. Quem irá dizer que Kardec não cumpriu com seu planejamento reencarnatório pelo fato de não ter tido filhos?

Afirmar que devemos simplesmente não usar métodos contraceptivos porque Deus só mandará os filhos que estiverem determinados é o mesmo que deixar as portas da casa abertas e dizer que só seremos roubados se isso estiver no nosso planejamento reencarnatório. É interessante que entre aqueles que condenam o uso da camisinha ou anticoncepcionais, existem os que admitem o uso da tabelinha para evitar a gestação. Ora! Usar a famosa tabelinha é um meio de impedir a concepção de filhos. Se, conforme dizem, não se deve impedir a vinda de filhos, usar a tabelinha é um meio de impedimento. Podem justificar-se dizendo que este é um método natural, porém o natural, do ponto de vista biológico, é manter relações sexuais no período fértil. Se o ser humano decide não ter relações durante o período fértil, ele está optando, por seu livre-arbítrio, interferir nos mecanismos naturais da biologia. Sabe-se que as fêmeas de qualquer espécie, inclusive da espécie humana, ficam mais atraentes aos seus parceiros no período fértil, com a finalidade da reprodução. Este é o mecanismo natural. Mas, como o ser humano é inteligente, ele passa a agir refletidamente, conforme a resposta da questão 692, de O Livro dos Espíritos : “Tudo se deve fazer para chegar a perfeição e o próprio homem é um instrumento de que Deus se serve para atingir seus fins. Sendo a perfeição a meta para que tende a Natureza, favorecer essa perfeição é corresponder às vistas de Deus” . Desta forma, usar a tabelinha é, no “frigir dos ovos”, o mesmo que usar qualquer outro método contraceptivo, pois em todos os casos trata-se de uma intervenção deliberada e consciente no processo reprodutivo; assim, quem condena o uso da camisinha deve condenar também a tabelinha, pois do contrário estará em contradição com seus próprios argumentos.

É a espiritualidade quem autoriza o controle da natalidade em O Livro dos Espíritos . Vejamos a questão 963:

São contrários à lei da Natureza as leis e os costumes humanos que têm por fim ou por efeito criar obstáculos à reprodução?

“Tudo o que embaraça a Natureza em sua marcha é contrário à lei geral”.

Aqui parece haver uma reprovação ao controle da natalidade. De fato, se houvesse um controle absoluto da natalidade, a sobrevivência da espécie estaria comprometida. Porém, à época de Kardec, a demografia mundial era de apenas 1 bilhão e 262 milhões (1850); hoje estamos em torno dos 7 bilhões de habitantes. Mas Kardec, sempre a frente de seu tempo, fez a sub-questão “a”, onde se diz:

Entretanto, há espécies de seres vivos, animais e plantas, cuja reprodução indefinida seria nociva a outras espécies e das quais o próprio homem acabaria por ser vítima. Pratica ele ato repreensível, impedindo essa produção?

“Deus concedeu ao homem, sobre todos os seres vivos, animais e plantas, um poder de que ele deve usar, sem abusar. Pode, pois, regular a reprodução, de acordo com as necessidades. Não deve opor-se-lhe sem necessidade. A ação inteligente do homem é um contrapeso que Deus dispôs para restabelecer o equilíbrio entre as forças da Natureza e é ainda isso o que o distingue dos animais, porque ele obra com conhecimento de causa (grifo nosso). Mas, os mesmos animais também concorrem para a existência do equilíbrio, porquanto o instinto de destruição que lhes foi dado faz com que, provendo à própria conservação, obstem ao desenvolvimento excessivo, quiçá perigoso, das espécies animais e vegetais que se alimentam.”

Esta sub-questão “a” permite-nos muitas reflexões profundas, sobretudo a partir do trecho por nós destacado (A AÇÃO INTELIGENTE DO HOMEM É UM CONTRAPESO QUE DEUS DISPÔS PARA RESTABELECER O EQUILÍBRIO ENTRE AS FORÇAS DA NATUREZA E É AINDA ISSO O QUE O DISTINGUE DOS ANIMAIS, PORQUE ELE OBRA COM CONHECIMENTO DE CAUSA). Isso também serve para explicar a resposta da questão 687, quando Kardec, preocupado com a questão da demografia mundial, recebe a resposta de que Deus a isso provê e mantém sempre o equilíbrio . Mas esquecemo-nos que, enquanto seres conscientes e inteligentes, devemos, de maneira consciente e deliberada, contribuir para esse equilíbrio. Se o homem se recusa a estabelecer esse equilíbrio, ele está se rebaixando à condição do animal que obra por instinto.

Devido à superioridade das nossas faculdades mentais em relação aos demais seres vivos da Terra, proliferamo-nos assustadoramente e agora temos problemas ecológicos por conta da nossa mega-população. Isso é ainda mais grave nos países asiáticos. A China hoje possui 1,3 bilhão de habitantes e isso não é um problema apenas do ponto de vista econômico e social, mas sobretudo ecológico.

A nossa população mundial tem crescido assustadoramente, não apenas pelos avanços das ciências médicas e nutricionais; isso só se tornou possível com o advento da industrialização e da produção massiva de alimentos. Acontece que todo nosso sistema produtivo (indústria primária, secundária e terciária) desenvolveu-se a partir de um modelo anti-ecológico e degradante. Hoje, a superpopulação é um dos fatores que mais contribui para o aquecimento global e esgotamento dos recursos naturais.

Assim como os animais se reproduzem assustadoramente, comprometendo o equilíbrio ecológico, conforme a citação da questão 963a, o homem proliferou-se de maneira descontrolada, comprometendo sua própria existência e as existências das demais espécies na Terra. Se a produção houvesse se desenvolvido sob critérios corretos e ecológicos, certamente a população mundial seria muito menor do que é hoje, e se hoje mesmo decidíssemos modificar drasticamente nosso sistema produtivo, isso comprometeria a sobrevivência de milhões de pessoas que dependem de um sistema insustentável desde a sua concepção.

Se quisermos permitir que os Espíritos continuem a reencarnar na Terra para progredirem, precisamos então reduzir a natalidade mundial; de outra maneira, não haverá Terra para Espírito nenhum reencarnar, pois se o crescimento populacional continuar no mesmo ritmo, não haverá como impedir as catástrofes decorrentes deste desequilíbrio que podem causar a extinção da espécie humana.

Também não podemos ignorar o problema social decorrente de uma natalidade descontrolada, sobretudo nas grandes periferias dos países sub-desenvolvidos ou em desenvolvimento, como o Brasil. Conforme a Doutrina Espírita, uma sociedade justa não é necessariamente uma sociedade onde todos estão em condição de absoluta igualdade. A pobreza pode existir, mas a miséria afeta a dignidade humana. Ser pobre não é motivo para não ter filhos, mas ser miserável é motivo de sobra para não ter filhos. O miserável vive de esmolas e isso, segundo a espiritualidade (O Livro dos Espíritos , questão 888), o degrada física e moralmente, embrutecendo-o.

Viemos aqui para evoluir e, para isso, precisamos das mínimas condições de sobrevivência. Quando não se tem essa consciência, geralmente nas camadas menos esclarecidas da sociedade, a natalidade é descontrolada e um grande número de Espíritos encarna em condições sub-humanas. Sabemos que isso não se dá por acaso e que aqueles que nascem em condições miseráveis estão resgatando grandes débitos do seu passado, mas isso não significa que devamos cruzar os braços e dizer que essa é a vontade de Deus. Isso equivaleria a dizer que não devemos ajudar o próximo porque cada um está pagando o que deve, sem nos lembrarmos que Deus pode utilizar-se de nós para por fim ao sofrimento do próximo.

Chegar à África e dizer que as pessoas não devem usar camisinha seria uma atitude fanática, irresponsável e alienada. Seria o mesmo que permitir que milhares de espíritos nasçam em condições miseráveis, agravando ainda mais os problemas sociais e ambientais, sem que isso seja para eles uma oportunidade legítima de progresso, já que, conforme a questão 888, a miséria degrada física e moralmente ao invés de proporcionar o progresso. Vale ressaltar que estamos falando de condições de miserabilidade e não simplesmente de pobreza. Lembremos também que a prevenção através do uso da camisinha pode evitar um grande número de gravidezes indesejadas e, por fim, evitar também um grande número de abortos. O aborto, este sim, é uma agressão física à mulher, além de gerar graves consequências espirituais para quem o pratica.

Alguns opositores ao uso de métodos contraceptivos alegam que com o advento destes métodos deram-se as pessoas as condições para usufruir mais promiscuamente do sexo, ou seja, se há camisinha para me proteger, eu posso fazer sexo à vontade, e com quem quiser, sem correr riscos . Mas como as pessoas que possuem vida promíscua sempre se descuidam, ou mesmo pelo fato destes métodos eventualmente falharem, isso contribuiu para um aumento nas gravidezes indesejadas e, consequentemente, no número de abortos. Para defender este argumento, apresentam estatísticas que mostram como o número de abortos acompanha o aumento no uso de anticoncepcionais.

De fato, estas estatísticas são verdadeiras, mas é falsa a relação que se faz entre elas. É um argumento retórico e frágil. O que se deu foi que a sociedade moderna, com a liberação sexual ocorrida nos fins da década de 60, com os valores materialistas de uma sociedade de consumo, onde as pessoas possuem valor de objeto, banalizou o sexo. O sexo tornou-se instrumento de servilismo e exploração da mídia ou de repressão e controle por parte das religiões, foi banalizado, erotizado ou reprimido e em todos os casos isso promove um uso descontrolado e abusivo. É por isso que as pessoas se tornaram mais promíscuas e é por isso que passaram a usar mais os métodos contraceptivos. O aumento no uso dos métodos contraceptivos é consequência e não causa da promiscuidade.

Neste caso, não faria efeito proibir os métodos contraceptivos; sem eles, certamente, o número de abortos aumentaria ainda mais. A repressão nunca tem efeito positivo; a educação é a única via capaz de transformar e disciplinar o ser humano para o uso equilibrado e saudável das funções sexuais.

A ideia de proibir os métodos contraceptivos é uma atitude inspirada nos postulados ortodoxos das religiões tradicionais que tratam o tema como um tabu e acham que o sexo deve ser usado apenas para a procriação. Porém, essa ideia não tem fundamento no Espiritismo, que admite o usufruto do sexo como meio de troca de energias salutares entre o casal. Assim, se um casal já teve os filhos que deveria ter, ou se ainda não chegou o momento de tê-los, que problema há em usar os métodos contraceptivos para evitar a gravidez?

Por fim, podemos resumir os nossos argumentos em defesa dos métodos contraceptivos da seguinte maneira:

• O homem torna-se instrumento de Deus pelo uso de sua inteligência, assim ele deve prover conscientemente seus caminhos e não deixar que o acaso decida por ele;

• Conforme temos visto, existem pessoas que podem não ter filhos mesmo quando casados, sem com isso transgredir seu planejamento reencarnatório. É o caso, por exemplo, de Allan Kardec, que não teve filhos;

• Usar a tabelinha, assim como usar qualquer outro método contraceptivo, é um meio de intervir deliberadamente no processo reprodutivo; neste sentido, a tabelinha é um método contraceptivo igual a qualquer outro;

• A reprodução acelerada é anti-ecológica e insustentável. Comprometerá a vida no planeta Terra e a existência da própria espécie humana. Então, se quisermos dar a vez para a “fila” de desencarnados, precisamos reduzir a natalidade para garantir a vida em nosso planeta;

• Não existe nenhum princípio no Espiritismo que seja contrário ao controle de Natalidade; pelo contrário, a doutrina nos dá argumentos para realizá-lo de maneira equilibrada e consciente;

• Se os métodos de prevenção não são 100% seguros, isso não é argumento para que não sejam usados. Defender o uso de métodos contraceptivos não significa estimular a promiscuidade, mesmo que as campanhas veiculadas atualmente na mídia assim procedam;

• Devemos lutar contra posições retrógradas e pseudo-moralistas inspiradas na ortodoxia das religiões tradicionais e que são uma ameaça à sociedade. Estas ideias trazem implícita a ideia do sexo como pecaminoso e sujo e estão descontextualizadas da nossa realidade social, econômica, ecológica e espiritual. Aqueles que pregam estas ideias responderão pelas consequências geradas na sociedade e pelos desequilíbrios advindos ao planeta Terra;

• Não podemos saber com certeza do conteúdo do nosso planejamento reencarnatório. O caminho seguro para que nossas vidas se desenrolem conforme o planejado é: ouvir a voz da consciência, tomar decisões baseadas em princípios de vida edificantes e altruísticos e não movido por interesses mesquinhos e egoístas; escolher as atividades que tenhamos mais afinidade e que nos sentimos intimamente mais propensos a realizá-las e, por fim, deixar que os fatos se desenvolvam naturalmente.