23 de julho de 2016

Belga pede autorização para eutanásia por não se aceitar gay

Jonathan Blake Da BBC

Um homem gay belga quer receber autorização legal para morrer. Para isso, argumenta que sofre psicologicamente por não conseguir aceitar sua sexualidade.

Identificado apenas como Sébastien, ele diz já ter pensado cuidadosamente sobre o momento em que sua vida chegará ao fim.

“No momento em que puserem o soro em minhas veias, para mim será apenas um tipo de anestesia”, afirmou o belga, de 39 anos, ao programa Victoria Derbyshire, da BBC.

A eutanásia é legal na Bélgica desde 2002. No ano mais recente em termos estatísticos, 2013, houve 1.807 casos no país, a maioria deles de pessoas idosas sofrendo de doenças terminais - apenas 4% tinham distúrbios psiquiátricos.

Sébastien diz ter feito terapia durante 17 anos, além de tomar remédios, e acreditar não ter outra opção. Ele afirma sentir atração por homens jovens e adolescentes e ter traumas de infância.

“Minha mãe tinha demência, então eu também não estava bem mentalmente. Sentia-me absurdamente solitário, introvertido e inibido. Tinha medo o tempo todo”, contou.

“Tinha 15 anos quando me apaixonei por um rapaz. Mas era insuportável para mim, porque eu não queria ser gay.”

A lei belga estabelece que, para ter direito à eutanásia, os pacientes precisam demonstrar constante e insuportável sofrimento psicológico ou físico.

Nos casos de transtornos psicológicos, três médicos precisam concordar que pôr fim à vida do paciente, caso essa seja sua vontade, é a melhor opção. Mas Sébastien está determinado a buscar a autorização.

“Sempre pensei na morte. O que sinto é um sofrimento permanente, é como estar aprisionado em meu próprio corpo”, explicou.

“É uma constante sensação de vergonha, uma sensação de cansaço de estar atraído por quem você não deveria. É como se tudo fosse ao contrário do eu que gostaria.”

Há imenso apoio público à eutanásia na Bélgica. O número total de casos aprovados tem crescido anualmente desde 2002 - dois anos atrás, a lei foi alterada para permitir a prática inclusive para crianças em estado terminal.

Mas especialistas debatem se isso deveria se aplicar a pessoas que são mentalmente frágeis.

Caroline Depuydt, psicóloga que trabalha no hospital psiquiátrico Clinique Fond’Roy, em Bruxelas, diz que prefere encorajar pacientes a buscar tratamento.

“Sempre temos algo que pode funcionar. Tempo, remédios, psicoterapia - algo que precisamos tentar e perseverar. O psiquiatra sempre precisa dar esperanças ao paciente de que as coisas não terminaram”, afirmou ela.

“É uma lei difícil, que envolve questões filosóficas e éticas. Não há uma única resposta.”

Todas as mortes na Bélgica são revistas por um comitê de médicos e advogados. Para Gilles Genicot, professor de legislação médica da Universidade de Liége e membro do comitê que revê os casos de eutanásia, o caso de Sébastian não preenche o critério legal para a prática.

“É bem mais provável que ele tenha problemas psicológicos relacionados à sua sexualidade. Não consegui encontrar um traço de alguma doença mental nele. Mas o que você não pode fazer é simplesmente desconsiderar a opção de eutanásia para pacientes”, afirmou.

“Esses pacientes podem entrar no espectro da lei se todos os tratamentos prescritos pelos médicos falharem e três médicos concluírem que não há mais opções.”

À espera de análise

O pedido de Sébastien foi aceito inicialmente - ele precisa passar por mais exames para que seja determinado se a lei se aplica ao seu caso.

O homem mostra ceticismo ao ser questionado sobre a possibilidade de desistir da eutanásia.

“Se alguém me desse uma cura milagrosa, por que não? No momento, porém, eu não acredito mais. Estou cansado.”

Apesar de estar calmo a respeito da decisão de morrer, ele admite que isso afetará as pessoas à sua volta.

“O maior problema será contar para minha família. Se eu receber um sim (a autorização para morrer), esse será o maior problema.”

Notícia publicada na BBC Brasil , em 21 de junho de 2016.

Jorge Hessen comenta*

Lamentavelmente a eutanásia é legal na Bélgica desde 2002. A lei belga estabelece que, para ter direito à eutanásia, os pacientes precisam demonstrar constante e insuportável sofrimento psicológico ou físico. Em 2013, houve 1.807 casos de eutanásia no país, a maioria deles de pessoas idosas sofrendo de doenças terminais (apenas 4% tinham distúrbios psiquiátricos).

A eutanásia tem suscitado controvérsias nos meios jurídicos. No Brasil a Constituição e o Direito Penal Brasileiro são bem claros: a eutanásia constitui assassínio comum. Nas hostes médicas, sob o ponto de vista da ética da medicina, a vida é considerada um dom sagrado e, portanto, é vedada, ao médico, a pretensão de ser juiz da vida ou da morte de alguém. A propósito, é importante deixar consignado que a Associação Mundial de Medicina, desde 1987, na Declaração de Madrid, considera a eutanásia como sendo um procedimento eticamente inadequado.

No entanto, na Bélgica, Sébastien, um belga, tem reivindicado uma autorização legal para morrer através da eutanásia. Para isso, argumenta que sofre psicologicamente por não conseguir aceitar sua homossexualidade. Vive numa constante sensação de vergonha e de cansaço mental de estar atraído sexualmente por quem não deveria, segundo crê. É como se tudo fosse ao contrário do que gostaria de ser, alega. Há gigantesco apoio popular à eutanásia na Bélgica. O número total de casos aprovados tem crescido anualmente desde 2002.

A lei foi modificada em 2013 para consentir a prática inclusive para crianças em estado terminal. A lei estabelece que todas as mortes por eutanásia no país devem ser inspecionadas por um comitê de médicos e advogados. Para Gilles Genicot, professor de legislação médica da Universidade de Liége e membro do comitê que revê os casos de eutanásia, o desejo de Sébastian, por exemplo, não preenche o critério legal para a prática.(1)

Sem exteriorizar aqui nosso juízo sobre a autorrejeição da sexualidade de Sébastian, privilegiaremos as ponderações doutrinárias em torno do contra-senso da eutanásia oficializada. Sim! Não cabe ao homem, em circunstância alguma, ou sob qualquer pretexto legal, o direito de escolher e deliberar sobre a vida ou a morte de seu próximo, e a eutanásia, essa falsa piedade, atrapalha a terapêutica divina nos processos redentores da reabilitação espiritual.

Nós, espíritas, sabemos que a agonia física e emocional prolongada pode ter finalidade preciosa para a alma e a enfermidade pertinaz pode ser, em verdade, um bem. A questão 920, de O Livro dos Espíritos, registra que “a vida na Terra foi dada como prova e expiação, e depende do próprio homem lutar, com todas as forças, para ser feliz o quanto puder, amenizando as suas dores”.(2)

Muitos infelizes creem que a solução para seus sofrimentos é a morte através da eutanásia oficializada. Todavia, afirmamos que além de sofrer no mundo espiritual as dolorosas consequências de seu gesto equivocado de acovardamento e revolta diante das leis da vida, aquele que procura recursos para morrer pela eutanásia (uma espécie de suicídio indireto) ainda renascerá com todas as sequelas físicas resultantes da deliberação da morte antecipada, e terá que enfrentar novamente a mesma situação dolorosa que a sua inexistente fé e distanciamento de Deus não lhe permitiram o êxito existencial.

O verdadeiro espírita porta-se, sempre, em favor da manutenção da vida, respeitando os desígnios de Deus, buscando não só minorar seus próprios sofrimentos assim como se esforçando para amenizar as dores do próximo (sem eutanásias), confiando na justiça perfeita e na bondade do Criador, até porque, nos Estatutos Dele não há espaço para injustiças e cada qual recebe da vida segundo suas necessidades e méritos. É da Lei maior!

Referências:

(1) Disponível em http://www.bbc.com/portuguese/internacional-36591159 , acessado em 15/07/2016;

(2) Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, RJ: Ed. FEB, 2002, pergunta 920.

• Jorge Hessen é natural do Rio de Janeiro, nascido em 18/08/1951. Servidor público federal aposentado do INMETRO. Licenciado em Estudos Sociais e Bacharel em História. Escritor (dois livros publicados), Jornalista e Articulista com vários artigos publicados.