6 de agosto de 2015

Cidade holandesa dará dinheiro aos cidadãos para testar a teoria da renda básica

Os cidadãos de Utrecht receberão cheques mensais de até R$ 4.500 - sim, só por serem cidadãos

por Fernando Bumbeers

Renda básica é um pagamento regular feito pelo Estado aos cidadãos com o propósito de cobrir as despesas básicas da vida de uma pessoa - saúde, alimentação, lazer. A partir de janeiro de 2016, a quarta maior cidade da Holanda, Utrecht, irá criar vários regimes diferentes para os seus beneficiários da previdência social e testar a chamada “teoria da renda básica”.

Os cheques mensais variarão de € 900 (R$ 3.100) para um adulto e € 1.300 (R$ 4.500) para um casal ou família. Dos cerca de 300 candidatos que participarão, um grupo de 50 pessoas receberá a renda básica sem qualquer tipo de regulamentação. Ou seja, se eles conseguirem um emprego ou encontrarem outra fonte de renda, ainda terão a renda básica vinda do governo.

O experimento visa contestar a noção de que as pessoas que recebem dinheiro público precisam ser patrulhados. A crítica tradicional de renda básica é que essa renda não incentivaria as pessoas a trabalharem, e, assim, prejudica a economia. Inclusive, esse é o argumento da oposição ao governo brasileiro sobre os programas de previdência social, como o bolsa-família.

“As pessoas dizem que os beneficiários não vão se esforçar para encontrar um emprego”, disse Nienke Horst, gerente de projeto do governo da cidade de Utrecht, ao site Quartz. “Nós vamos descobrir”.

Outras experiências

A Índia e o Malawi já testaram a teoria da renda básica no passado, mas o mais famoso experimento foi realizado na cidade canadense de Dauphin, entre 1974 e 1979. O programa Mincome deu uma bolsa-auxílio para toda a população.

Evelyn L. Forget, uma economista da Universidade de Manitoba, escreveu um relatório chamado “A cidade sem pobreza”, publicado em 2011. Sua conclusão? A renda básica reduziu a pobreza de Dauphin e aliviou vários outros problemas.

Se o teste da renda básica vai funcionar, não se sabe ainda. A ideia de Utrecht mostra que os governos estão buscando alternativas para enfrentar eminentes crises econômicas. Fica o questionamento: você sairia do seu emprego se recebesse uma renda básica mensal do governo? Ou continuaria trabalhando para juntar ainda mais dinheiro e viver com mais segurança financeira?

Matéria publicada na Revista Galileu , em 1º de julho de 2015.

Claudio Conti comenta*

Este tema é polêmico em vários sentidos, pois está diretamente relacionado com questões de vida e morte, boa e má nutrição, saúde e enfermidade, justiça e injustiça. Portanto, tecer comentários sobre a validade de se distribuir recursos será sempre tendenciosa segundo os conceitos que cada um considera na avaliação.

Podemos recorrer à Codificação Kardequiana visando colher material para uma abordagem que não seja pessoal, mas à luz da Doutrina Espírita. É importante ressaltar que não se trata de uma avaliação espírita, pois somente os espíritos responsáveis pela Codificação são elegíveis a falar em nome da Doutrina; nós podemos apenas tecer avaliações segundo o entendimento pessoal dos ensinamento espiritas, portanto, à luz da Doutrina.

Desta forma, n’O Evangelho Segundo o Espiritismo , no capítulo XVI, item 8, temos que “a desigualdade das riquezas é um dos problemas que inutilmente se procurará resolver, desde que se considere apenas a vida atual. A primeira questão que se apresenta é esta: Por que não são igualmente ricos todos os homens? Não o são por uma razão muito simples: por não serem igualmente inteligentes, ativos e laboriosos para adquirir, nem sóbrios e previdentes para conservar.”

Vemos que a principal questão apontada por Kardec está relacionada com a condição evolutiva, pois ele diz que a distribuição de riquezas é um problema sem solução se for considerada apenas a vida presente. Ao se considerar uma série de existências, espera-se que o indivíduo, mais comprometido com seus deveres, possa lidar com os bens materiais, inclusive o dinheiro, de forma mais responsável.

Fica claro, portanto, que mais adequado do que a simples distribuição de renda é a educação, a conscientização da população para sua responsabilidade como cidadãos em que o uso adequado do dinheiro pessoal e público é fundamental para o país, pois haveria o respeito para com todos.

Com a educação várias posturas de agregação de valor à vida surgem naturalmente. A população estará mais ciente da escolha dos governantes e estes, por sua vez, saberão que não poderão enganar acintosamente seus eleitores. Assim, como consequência, com o entendimento dos governantes das suas responsabilidades, toda a infraestrutura para uma vida saudável e pacífica se estabeleceria, aumentando cada vez mais o bem-estar de todos.

No Cap. III d’O Evangelho Segundo o Espiritismo , encontramos informação muito interessante a respeito da vida em mundos mais evoluídos que a Terra. No item 10 os espíritos informam que o habitantes destes mundos “possuem bens, em maior ou menor quantidade, conforme os tenham adquirido, mais ou menos por meio da inteligência; ninguém, todavia, sofre, por lhe faltar o necessário, uma vez que ninguém se acha em expiação. Numa palavra: o mal, nesses mundos, não existe”.

Vemos que a renda pessoal está atrelada a condição individual para o trabalho, contudo, a garantia de não faltar o essencial para uma vida sadia e produtiva traz a tranquilidade necessária para que a relação mútua transcorra sem percalços e animosidades.

Como opinião pessoal, eu diria que devam ser garantidas as necessidades básicas à todos, que são: moradia, alimentação, saúde e educação; todo o resto é consequência.

• Claudio Conti é graduado em Química, mestre e doutor em Engenharia Nuclear e integra o quadro de profissionais do Instituto de Radioproteção e Dosimetria - CNEN. Na área espírita, participa como instrutor em cursos sobre as obras básicas, mediunidade e correlação entre ciência e Espiritismo, é conferencista em palestras e seminários, além de ser médium pscógrafo e psicifônico (principalmente). Detalhes no site www.ccconti.com .