15 de junho de 2015

Pedófilo tem pena reduzida na Argentina porque a vítima “era gay”

Juiz atenuou a sentença do abusador sob alegação de que o menino, de seis anos, já havia sido violado Henrique Souza - Pernambuco.com Um juiz se envolveu em uma grande polêmica na Argentina. Durante o julgamento de um pedófilo acusado de abusar de um menino de seis anos, o magistrado reduziu a pena do homem, argumentando que como a vítima tinha orientação homossexual e já tinha sido violada anteriormente, o segundo caso não seria tão grave. O juiz Horacio Piombo, de Buenos Aires, foi alvo de críticas de organizações jurídicas e associações LGBT. Mas em entrevista à Rádio La Red, defendeu a sentença. “A decisão é técnica. O réu não merecia a agravante pedida, pois a vítima não tinha sido violada pela primeira vez”. Na sua sentença, Piombo escreveu que o menino “estava habituado a situações de travestismo”. O condenado é Mario Tolosa, dirigente de um clube de futebol da região metropolitana de Buenos Aires. Ao ter sua pena reduzida de 6 anos para 3 anos e 2 meses, Tolosa foi solto. O abuso teria ocorrido quando o menino (hoje com 11 anos) treinava no clube Florida. O ato aconteceu nos vestiários do clube e de acordo com a vítima, recebeu dois pesos (pouco mais de R$ 0,60) do homem. Horacio Piombo queixou-se de perseguição política por outras decisões. Em 2011, o juiz reduziu a pena de um pastor que abusou de duas adolescentes, prometendo a salvação a quem tivesse relações sexuais com ele. Ele alegou que as meninas viviam em um lugar pobre, onde as relações sexuais começam mais cedo. A decisão rendeu um processo, ainda em andamento, de cassação à Piombo. Notícia publicada no Diário de Pernambuco , em 19 de maio de 2015.

Breno Henrique de Sousa comenta* Considerando as informações obtidas pela reportagem, temos aqui um caso flagrante de desrespeito aos direitos humanos e às leis que protegem as crianças e adolescentes, que assim como o Brasil, a Argentina também deve possuí-las. O prisma distorcido do Juiz, além de desconsiderar a condição de vulnerabilidade da vítima, equivoca-se ao afirmar que uma criança de seis anos possui a sua identidade sexual definida, e mesmo que o tivesse, isso não seria razão, de forma alguma, para reduzir a pena. Observando outras notícias sobre o Juiz Horácio Piombo, percebe-se a grande comoção e repúdio do povo argentino às decisões polêmicas do magistrado. Recentemente ele foi expulso do cargo de docente na Universidad Nacional de La Plata. Na interpretação do Juiz, não caberia a qualificação de agravante ultrajante em uma vítima que já passou pelo ultraje. Segundo o Juiz, na interpretação da lei, esse agravante só é aplicável quando a vítima é submetida pela primeira vez. Mesmo que a interpretação da lei esteja correta, e eu não sou da área do direito para dizê-lo, aqui temos um desses casos onde a “letra mata”. Os meandros das leis humanas permitem muitas manobras, permite, às vezes, que se livre o culpado e que se puna o inocente, porém, devemos confiar nos mecanismos legais e trabalhar para aperfeiçoá-los. A lei divina, porém, é perfeita, porque remete ao tribunal da consciência do indivíduo, e à consciência não se pode burlar. Rezemos para que as leis terrestres se aproximem das máximas de Jesus, rezemos por essa criança vitimada nesta existência desde a sua infância por razões que certamente remetem ao seu passado reencarnatório e rezemos pelo algoz perturbado e obsidiado para que possa resgatar seus débitos, livrar-se de seus vícios e não voltar a fazer novas vítimas.

• Breno Henrique de Sousa é paraibano, professor da Universidade Federal da Paraíba nas áreas de Ciências Agrárias e Meio Ambiente. Está no movimento Espírita desde 1994, sendo articulista e expositor. Atualmente faz parte da Federação Espírita Paraibana e atua em diversas instituições na sua região.