Uma em cada dez meninas se dedica ao trabalho doméstico

De acordo com os dados da Infância Conta no México 2007 , durante 2006, no país, 13% das mulheres de 12 a 17 anos que não fazem parte da População Economicamente Ativa se dedicaram aos fazeres do lar. Esta porcentagem varia de lugar para lugar, desde 5,8% em Sonora, até 28,9% em Chiapas - o Estado com mais meninas nesta situação.

As meninas neste grupo não exercem seu direito à educação, o que leva a implicações em seu desenvolvimento e condições de vida. Gerardo Sauri, diretor executivo da Rede pelos Direitos da Infância no México, declara a respeito: “O trabalho infantil doméstico é um trabalho pouco visível, escassamente documentado e no qual é necessário se aprofundar para encontrar aspectos que pudessem ser positivos, mas também os que causam dano ao desenvolvimento das capacidades das meninas.

É evidente diante desta situação de desproteção jurídica e de carência de políticas públicas paras as meninas, que sofrem uma discriminação particular manifestada em situações que vão desde o abandono escolar à gravidez na adolescência, até o abuso e a exploração sexual, dependendo do contexto onde acontece”.

As meninas indígenas e as que vivem nas zonas rurais são especialmente afetadas por este fenômeno. “Freqüentemente, o trabalho infantil doméstico está associado a práticas culturais que negam às meninas exercer seus direitos de maneira integral. Estas práticas prevalecem sobretudo em contextos onde se carece de infra-estrutura, serviços e empregos bem remunerados para os adultos chefes e chefas de família”, expressou Sauri.

Sobre isso, o Comitê dos Direitos da Criança pede ao Estado Mexicano, em suas recomendações mais recentes, de junho de 2006, aumentar o investimento na área e tomar medidas eficazes para garantir uma educação gratuita de qualidade; aumentar seus esforços para superar as insuficiências na cobertura do ensino e a intensificar as medidas destinadas a reduzir a taxa de evasão escolar entre meninos e meninas indígenas. Também pede para que o México elabore, de forma participativa, estratégias e planos de ação para reduzir o trabalho infantil e proteger os direitos de meninos e meninas que trabalham, além de fortalecer a fiscalização do trabalho.

A nota é da Rede pelos Direitos da Infância no México.

Notícia publicada pela Agência Adital , em 10 de março de 2008.

Nara Coelho comenta*

Meninas sem Infância, até quando?

Há poucos dias estava em um restaurante e observei uma menina de, no máximo, dez anos, toda arrumadinha, com seus cabelos crespos alinhados em tranças, sandálias bem maiores que seus pés, atestando que pertenciam a outros. E ela corria para lá e para cá atrás de um garotinho de uns dois anos. Sem graça, e muito preocupada em relação às travessuras do menininho, tratava de cumprir bem sua tarefa de babá.

Fiquei olhando aquela cena e percebi que os “pais” estavam absortos em alegre conversação com amigos em uma das mesas daquele simpático restaurante, enquanto a menina… trabalhava. Estava perto das 22 horas e a menina, visivelmente cansada, era pequena demais para dar conta daquele menininho tão esperto. Continuei observando e, como acontece todas as vezes em que o sofrimento me ameaça, socorri-me com a justiça da lei da reencarnação. “Não existe acaso nas leis de Deus, tampouco castigo ou abandono”, falei para mim mesma. Aquela menina, certamente, por alguma razão do passado, precisava aprender com esta situação, e estaria, por certo, passando fome se não fosse o casal que parecia cuidar bem dela… Mas ela estava trabalhando. A lei de causa e efeito estava ali presente, não tenho dúvida, perpetuando a dor, pela ausência de misericórdia. E isto tem sido muito comum. Meninas desamparadas, sem pais ou muito carentes, têm a infância roubada por “pais adotivos”. Tal qual uma senhora que conheci na minha juventude que estava sempre apresentando aos conhecidos: “Esta é minha filha adotiva!”. Cada hora era uma. As tais “filhas adotivas” eram tão escravizadas no trabalho doméstico que, uma a uma, iam fugindo daquele “lar”. E outra senhora que sempre dizia: “as meninas são sempre úteis; a gente “recolhe” da rua, põe uma vassoura na mão dela e pronto! Já menino não, menino é problema social!”.

Li em algum lugar que o país demonstra sua evolução pelo jeito com que trata suas mulheres. Reconhecer o valor da mulher, tratá-la com os mesmos direitos que se dá aos homens é sinal de evolução espiritual e moral. Porém, talvez porque os homens detenham o poder social há tantos séculos, muitas mentes ainda sustentem, através das vidas sucessivas, o atraso moral a indicar que as mulheres valem menos, dentro da sociedade. Interessante observar que os países onde as religiões dogmáticas ou fundamentalistas dominam oferecem um quadro mais contundente de inferiorização não apenas da mulher, mas também das meninas, a quem se nega a educação, o direito aos brinquedos e a liberdade de ir e vir. Longe do estudo e do conhecimento, elas são presas mais fáceis de domínio e do açambarcamento de sua individualidade. Sem a infância envolvida pelos folguedos típicos da idade, elas são mais propícias à depressão e ao abandono dos sonhos e das esperanças. Países como México e Brasil fazem parte da lista de abandono das meninas. Ainda é dito a elas: “Para que estudar?!”. Pesquisas indicam que muitas das adolescentes se deixam engravidar para se sentir importantes, o centro das atenções e até do bem querer de algum rapaz. O filho ali representaria o seu troféu… Uma matéria publicada no jornal “O Globo” em 13/4/2008 aponta que, no Brasil, metade das jovens domésticas trabalha 40 horas ou mais por semana. A notícia mostra que, “em pesquisa com mais de 300 crianças domésticas, todas disseram que sofreram violência física, verbal ou psicológica. Muitas relataram abuso sexual”. No México não é diferente. “Freqüentemente, o trabalho infantil doméstico está associado a práticas culturais que negam às meninas exercer seus direitos de maneira integral”, disse Gerardo Saudi, diretor executivo da Rede pelos Direitos da Infância.

Na raiz de tudo isto está a ignorância das leis divinas. Entre elas, a que ensina a todos a amar o próximo como a si mesmos, o que Jesus tão bem exemplificou. Desprezando esta lei de amor, a sociedade, feita de homens e mulheres, ousa destruir a infância de alguém, muitas vezes até em nome da caridade. Interesses puramente materiais dominam-lhes as intenções. Ódios construídos no passado movem suas ações e escravizam, e torturam, e matam meninas… Eis que cada um dos envolvidos neste esquema de aviltamento moral, especialmente de crianças e ainda mais especialmente de meninas, porque mais segregadas, estará incurso na lei de causa e efeito, quando, anuncia o Evangelho de Jesus, haverá choro e ranger de dentes.

Com Kardec, sabe-se que “a emancipação da mulher acompanha o progresso da civilização, sua escravização marcha com a barbárie”. Sabe-se, também, que toda sujeição absoluta de alguém a outro é contrária à lei de Deus. Assim, com as luzes do Espiritismo, é dever de todos trabalhar para que o amor se faça em todos os cantos em que esteja um coração vibrando de esperança, necessitando de misericórdia, fraquejando sob as lágrimas do abandono ou sob o guante da dor. É dever de todos romper o círculo do sofrimento que tem predominado na Terra, por meio do exercício do amor que perdoa e ampara, concretizando a assertiva do Apóstolo Pedro de que “o amor cobre a multidão dos pecados!”.

• Nara Coelho, mineira de Juiz de Fora, formada em Direito pela Faculdade de Direito da UFJF, é expositora espírita nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, articulista em vários jornais, revistas e site de diversas regiões do país.