Brasil quer eliminar veto de países a soropositivos

Hoje, portadores do HIV são impedidos de entrar em 12 nações, inclusive nos EUA; sugestões serão levadas à Organização Mundial da Saúde

Jamil Chade e Alexandre Gonçalves

O Brasil vai liderar as negociações internacionais para tentar acabar com restrições de viagens para portadores do HIV, vírus causador da aids. Atualmente, 12 países em todo o mundo impedem a entrada de imigrantes ou turistas com a doença, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) quer acabar com essa situação.

O caso mais polêmico é dos Estados Unidos, onde as pessoas com aids ainda precisam esconder a doença se querem entrar no país mesmo como turistas. Lá, a pergunta incluída normalmente nos papéis para o visto é sutil e questiona se o turista tem alguma doença contagiosa. Se a resposta for não, mas as autoridades descobrem na mala do viajante remédios contra aids, o visto é automaticamente cancelado.

“A aids não é uma doença que se transmite pelo ar. Portanto, não há motivos para que as restrições existam. A aids não pode ser tratada apenas como questão de segurança nacional”, diz Mariangela Simão, coordenadora do Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde brasileiro. Ela será escolhida para liderar o processo na OMS relacionado à entrada de turistas. O governo filipino será o coordenador do grupo que debaterá a entrada de imigrantes.

“A idéia é que recomendações sejam apresentadas em seis meses para que o tema possa ser levado à Assembléia-Geral da ONU”, diz Mariangela. No total, não aplicam as restrições 72 países, entre eles o Brasil, cujo programa de aids é referência no mundo, principalmente pela distribuição gratuita de medicamentos. Mas outros 62 países não autorizam vistos de residente para pacientes com aids.

Nos Estados Unidos, a lei é do início dos anos 90. Mas até hoje não foi revista. Cada país adota uma política diferente. A China, por exemplo, pergunta no formulário do visto se o turista é portador do vírus. Ontem, na primeira reunião do grupo que irá fazer as recomendações à ONU, o governo de Washington garantiu que algumas mudanças devem ser anunciadas neste ano. Uma delas seria a de que o paciente com aids possa entrar nos Estados Unidos se provar que sua doença está estabilizada. “Esse é um compromisso do presidente George W. Bush”, afirmou o representante americano Colin Mcliff.

Para especialistas, a mudança não é suficiente. “O que os americanos fazem é criminalizar os doentes”, disse a especialista Nancy Ordover, da entidade Gay Men’s Health Crisis. Para Mariangela, há praticamente consenso internacional de que os Estados Unidos “desrespeitam os direitos humanos”. A China também aplica a restrição, mas Pequim anunciou que espera acabar com a lei até meados do ano.

Efeito

Segundo os especialistas, não há prova de que a restrição ajuda a combater a doença. “O que vemos é exatamente o contrário. Os imigrantes não podem dizer que são portadores do vírus e acabam sofrendo mortes prematuras”, disse a brasileira. Ela relata casos de brasileiros que precisam esconder seus remédios em outros frascos para viajar aos Estados Unidos. Alguns deixam de tomar a medicação durante o período em que estão em território americano para não levantar suspeitas. “Isso não é apenas uma questão de soberania. É um assunto internacional”, afirmou Mariangela.

Um dos temores dos países ricos é de que, sem restrições, um grande número de pacientes tente se mudar para os locais onde o acesso aos remédios é gratuito. Na prática, isso acabaria causando sérios problemas para o sistema de saúde. Mas Mariangela Simão afirma que esse argumento “não passa de um mito”. “O governo brasileiro distribui remédios para os portadores do vírus e nem por isso estamos sendo invadidos por bolivianos ou paraguaios”, afirma a representante brasileira.

O governo brasileiro, porém, admite que começará a negociar uma harmonização de regras com oito governos da América Latina que não dão visto de residência aos portadores do HIV, entre eles Argentina, Paraguai e Cuba. “Vamos debater com os governos latino-americanos uma solução para isso”, diz.

O presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, Américo Nunes Neto, considera oportuna a iniciativa. Ele lembra que, em 2006, a entidade organizou uma mobilização no consulado norte-americano em São Paulo para protestar contra o visto negado a um HIV-positivo. “Oficialmente, o motivo apresentado não foi a doença. Mas a pessoa que pretendia viajar estava certa de que a razão era essa.” Mário Scheffer, um dos diretores do Grupo Pela Vidda, diz que o Brasil, há muito tempo, repudia o exame de HIV como exigência prévia para admissão ou manutenção de trabalho. “Negar a entrada de alguém por esse motivo é um preconceito absurdo.”

Governos que barram

Armênia Brunei China Colômbia Iraque Coréia Líbia Moldávia Catar Arábia Saudita Sudão Estados Unidos

Notícia publicada em O Estado de São Paulo , em 26 de fevereiro de 2008.

Claudia Cardamone comenta*

Esta notícia tem algo de curioso, diz que indivíduos portadores de HIV são impedidos de entrar em 12 nações, mas o caso mais polêmico é o dos Estados Unidos. Por quê? Por que não é polêmico o caso de Catar ou da Moldávia? Nós estamos, infelizmente, acostumados a julgar e condenar os Estados Unidos como um país capitalista, egoísta e prepotente. Se não devemos condenar as pessoas por seus defeitos, também não devemos condená-las quando em coletivo. Os países são formados por indivíduos ainda imperfeitos, que estão aqui na Terra com o mesmo objetivo, evoluir. Isto não quer dizer que devemos simplesmente aceitar, nós devemos sempre nos colocar numa posição crítica, mas sem condenar ninguém e combater as imperfeições, e não os imperfeitos.

Esta notícia não é sobre os Estados Unidos, mas sobre uma atitude tomada por 12 países. Nestes, o portador de HIV é discriminado e impedido de entrar. Eles estão errados em tomar esta atitude? Provavelmente todos pensarão que sim, pois estariam demonstrando uma atitude de discriminação e intolerância, mas eles não são soberanos sobre seus territórios? Nós deixamos todo mundo entrar na nossa casa? Vamos ser sinceros, nós não impedimos a entrada de ninguém? Não vale pensar só nos amigos. Por mais que não concordemos, eles até possuem este direito, mesmo que estejam errados.

Então, nada se pode fazer? Muita coisa se pode fazer, e acredito que se deve fazer, mas não podemos obrigá-los a mudar. Não foi este tipo de atitude que muitas vezes condenamos em outros países? A Doutrina Espírita nos ensina que devemos ser tolerantes, a tolerância define a capacidade de uma pessoa ou grupo social de aceitar, noutra pessoa ou grupo social, uma atitude diferente das que são a norma no seu próprio grupo. Numa concepção moderna, é também a atitude pessoal e comunitária, face a valores diferentes daqueles adotados pelo grupo de pertença original.

Acredito que se deva buscar uma solução harmoniosa para esta situação, através da negociação e do diálogo franco. Procurar esclarecer melhor os dirigentes destes 12 países e dar-lhes novas alternativas.

• Claudia Cardamone nasceu em 31 de outubro de 1969, na cidade de São Paulo/SP. Formada em Psicologia, no ano de 1996, pelas FMU em São Paulo. Reside atualmente em Santa Catarina, onde trabalha como artesã. É espírita e trabalhadora da Associação Espírita Seareiros do Bem, em Palhoça/SC.